Estou doente, por que o INSS negou o benefício?

Janaína Helena Steffen, advogada especialista em Direito Previdenciário e professora.

O grande motivo de pagarmos INSS é para que em um momento em que a saúde faltar, tenhamos um amparo. A frustração acontece quando vamos até a perícia médica e o resultado é negativo. Mas é possível aumentar nossas chances de conseguir um benefício do INSS quando entendemos as regras.

Primeiro é necessário entender para que serve o benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença). Ele foi criado para nos amparar quando por problemas de saúde, não conseguimos trabalhar. O próprio nome já diz, quando somos incapazes de trabalhar.

Só que doença é diferente de incapacidade. Não basta ter um atestado médico dizendo que existe uma doença. Você precisa estar doente a tal ponto de não conseguir trabalhar. Precisa estar doente e incapaz. Vamos a um exemplo: uma pessoa com diagnóstico de pressão alta ou de diabetes, se estiver fazendo tratamento, consegue trabalhar normalmente. Ela está doente, mas não incapaz de trabalhar.

Algumas vezes a incapacidade não vem da doença, mas sim do tratamento que a pessoa faz ou da medicação, como é o caso do câncer. A doença pode ser silenciosa e nem ter sintomas, mas a quimioterapia e radioterapia é que deixam a pessoa sem condições de trabalhar.

Em segundo lugar, você vai ter que provar que está incapaz. E a prova mais certeira disso é um resumo clínico do seu estado de saúde, com o médico contando por que você, que é cozinheiro e tem problemas de coluna não consegue mais trabalhar ou não deveria mais trabalhar para não prejudicar a sua saúde. Quando é um médico quem afirma que você está incapaz ou que você não deveria fazer esforço físico, e não você sozinho na perícia dizendo isso para o médico perito, essa declaração tem muito mais credibilidade.

Então se você só tem um atestado dizendo que você precisa ficar em casa por 60 dias, é provável que não funcione.

O que você precisa é de um bom resumo da sua história, de todos os tratamentos que já fez, de como aquela doença afeta o seu trabalho ou como o trabalho piora a sua saúde, e que o profissional da área médica recomenda o seu afastamento do trabalho por 60 dias, 4 meses, um ano ou até que você faça uma cirurgia.

Além disso, todos os exames relativos ao problema de saúde. Muitas vezes as pessoas chegam na perícia mencionando várias doenças e isso acaba criando uma imagem de que a pessoa está exagerando. É importante refletir o que realmente impede a pessoa de trabalhar e focar naquele problema. Quando você facilita a vida do perito do INSS, será muito mais fácil ele enxergar o que realmente importa no meio da pilha de papel que todo mundo carrega para a perícia.

Por fim, mas não menos importante, para ter direito ao benefício por incapacidade é necessário que você tenha pelo menos 12 meses de carteira assinada ou de carnê do INSS pago. Caso você tenha parado de contribuir, existem situações que autorizam que o benefício seja aprovado mesmo depois de 12, 24 ou até 36 meses sem contribuir. Então além de estar doente e incapaz, a pessoa precisa ter contribuído para que o INSS proteja aquela pessoa. Os pescadores, agricultores e seringueiros que trabalham em regime de economia familiar também podem receber benefício por incapacidade, mas possuem requisitos diferentes.

 

Dicas:

– peça ao seu médico um “resumo clínico”, este é o nome que eles dão para o laudo da forma que mencionamos. Esse é o primeiro documento que você vai mostrar para o perito do INSS.

– pense sobre qual é o problema de saúde que está realmente te deixando sem condições de trabalhar e selecione os documentos que vai levar na perícia.

E boa sorte!

Redação

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